Privacidade

PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

O Clube Naval de Ponta Delgada é uma instituição coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir, a nível institucional, o ensino e a prática de várias modalidades náuticas. O CNPDL está empenhado em proteger a privacidade dos seus associados e dos utilizadores do seu website. Esta política de privacidade explica quais são os dados pessoais que o CNPDL recolhe e como esses dados são tratados.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada no website do CNPDL.

O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS PARA ESTE EFEITO?

Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o Clube Naval de Ponta Delgada.

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?

O CNPDL recolhe e trata de forma exata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados para gerir de forma eficaz a respetiva atividade e proporcionar as melhores experiências com os seus produtos e serviços. Os dados podem ser recolhidos através do website do CNPDL ou presencialmente, no momento da adesão a serviços e iniciativas da CNPDL ou quando nos contata para obter suporte, em estrita observância das fontes de legitimidade previstas no regime legal de proteção de dados pessoais. O CNPDL assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo (admissão de sócios, federações de atletas, inscrições em cursos náuticos e outros). O associado ou utilizador do website CNPDL pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um produto ou serviço, poderá não conseguir utilizar esse produto ou funcionalidade.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da atividade da CNPDL, o que inclui utilização de dados para federações de atletas, inscrições em modalidades, provas, cursos e eventos do clube. Os dados pessoais podem também ser utilizados para efeitos de comunicação com o utilizador, o que inclui aprestação de informações sobre a conta do utilizador, envio de Newsletter, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas, promoções, publicidade e notícias diversas sobre todas as atividades da CNPDL.

POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. De qualquer modo, estes serão apenas armazenados pelo tempo mínimo necessário à sua utilização. Os dados que sejam exclusivamente tratados para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos podem ser conservados por períodos mais longos, desde que sujeitos à aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas exigidas nos termos do regime legal da proteção de dados pessoais.

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O CNPDL aplica, tanto no momento da definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam a devida segurança e confidencialidade, incluindo para evitar o acesso a dados pessoais e equipamento utilizado para o seu tratamento, ou a utilização dos mesmos, por pessoas não autorizadas.

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O CNPDL notifica, sem demora injustificada, o associado/utilizador do seu website sempre que haja uma violação dos seus dados pessoais, suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades.

QUANDO PODEM OS DADOS SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

O CNPDL poderá partilhar dados pessoais dos seus atletas com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos. O CNPDL garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais.

COMO ACEDER, EDITAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

O titular dos dados tem o direito de aceder, atualizar, editar ou eliminar os seus dados pessoais, o que poderá fazer alterando os dados na área pessoal do website CNPDL ou enviando um pedido ao CNPDL, através dos contactos da secretaria e atendimento do clube

DADOS PESSOAIS DE MENORES

O CNPDL no seu website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.